Adicionalmente, em 2010, a comunidade internacional adotou um
“mapa para a eliminação das piores formas de trabalho infantil para 2016” , que pretende destacar
o caminho que falta a ser percorrido para que o direito das crianças a um
desenvolvimento saudável seja respeitado.
A OIT adotou uma série de convênios para proteger as
crianças da exposição ao trabalho. Estes convênios, junto com outros
instrumentos jurídicos relativos aos direitos da criança, dos trabalhadores, e
os direitos humanos; proporcionam um marco importante para a legislação
estabelecida pelos governos do mundo.
Estudos da OIT revelam que atualmente cerca de 215 milhões
de crianças são vítimas do trabalho infantil, sendo que metade deles trabalham
em condições de exploração.
FAO
A Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação, FAO,
alertou para o risco de não ser cumprido o objetivo de eliminação das piores formas
de trabalho infantil no mundo até 2016. Em uma mensagem alusiva ao Dia
Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado neste 12 de Junho, a
agência pede mais esforços para combater o fenômeno.
Mais de 130 mil rapazes e meninas, entre cinco e 17 anos,
estão envolvidos na agricultura, criação de gado, pescas e florestas.
Na nota, o diretor da FAO, José Graziano da Silva diz que o
envolvimento infantil na agricultura é um abuso aos direitos humanos e um
obstáculo para o desenvolvimento tanto do setor como da segurança alimentar.
Em 2006 governos, trabalhadores e empregadores concordaram
em eliminar o trabalho infantil incluindo as formas perigosas, até 2016. Um
plano para o efeito, que destaca a predominância do trabalho infantil, veio a
ser aprovado em 2010.
Fonte: Portal Vermelho
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