Como o nome já diz, as taxas do imposto é algo
imposto. Quem impõe é o Estado ao qual delegamos a gerência maior de nossa
sociedade e para isso ele capta recursos do que é gerado pela sua economia interna
para fazer esta administração que é uma mediação entre todos.
Na área de alimentos há muito a
ser feito e pensado para que a arrecadação de impostos deixe de ser de
interesse exclusivamente da chamada máquina governamental, para ser de fato de
interesse público.
A verdade é que a estratégia de
taxação dos produtos pode ser uma forma hábil para induzir a sociedade a seu
próprio aperfeiçoamento.
Vejamos: no Brasil, de cada R$
100 reais gastos com conta de luz, R$ 64,00 ficam com o Governo como impostos.
Nos Estados Unidos, a média de impostos sobre alimentos é de 0.7%. Na Europa é
de 5%. No Brasil é de 17% sobre o valor dos alimentos. A princípio esta
diferença norteia duas questões primeiras: o quanto o governo precisa arrecadar
daquilo que mais se vende e todos compram, e o quando o governo quer facilitar
e acessar alimentos para sua população.
Se hoje, o que está em estudos em
Brasília, fossem eliminados os principais impostos dos alimentos presentes na
cesta básica do trabalhador teríamos um aumento imediato de renda da família
deste da ordem de 15% aproximadamente.
Por outro lado há a situação de
que o imposto é o mesmo tanto faz o alimento. Países como Dinamarca e Bélgica
vem procurando modernizar suas leis e estão fazendo o seguinte: menos impostos
para alimentos mais saudáveis, mais impostos para alimentos processados e
gordurosos. A intenção desta política é taxar impostos com critério qualificado
oferecendo incentivo a população que coma mais e melhor, pois assim também
estará reduzindo a sua conta de saúde. Pois quem come mal, com certeza fica
mais doente e menos produtivo, aumentando as despesas de hospitais públicos e
planos de saúde.
Por enquanto no Brasil a única
distinção maior é entre produtos brasileiros e produtos importados.
Privilegia-se aquilo que é produzido no país e cobra-se mais caro aquilo que
vem de fora e não é considerado prioritário. Assim, temos um critério basicamente
nacionalista e não de juízo de importância, qualidade ou necessidade para um
estilo de vida do século XXI.
Outra questão é a não exposição
do valor dos impostos na embalagem dos produtos. Ali é preciso ter a
transparência na composição do produto,mas não há transparência nas taxações de
impostos colocadas em seu preço.Ou seja, não dá a oportunidade ao consumidor de
saber como está impactando sua compra na gerência de estratégia pública dos
alimentos.
Enfim, trata-se de um assunto
complexo porém evitá-lo deixa o Brasil pelo menos 50 anos atrasado neste
aspecto e incentiva igualdade de condições de mercado para produtos saudáveis e
não saudáveis. Cabe ao Governo tomar partido e induzir a sociedade na direção
que acredita ser melhor para suas famílias e seus cidadãos.
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